Deputado Olyntho Neto propõe Projeto de Lei onde busca conceder a UNIMIL-TO status de utilidade pública

02/09/2023 02/09/2023 07:53 205 visualizações

O Projeto de Lei PL 380/2023, de autoria do Deputado Olyntho Neto, busca conceder o status de utilidade pública à UNIMIL-TO (União dos Militares do Tocantins), uma entidade que teve sua origem como um grêmio por bombeiros militares da época. Atualmente, a UNIMIL-TO é uma associação que representa de forma exemplar os militares estaduais, incluindo membros ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins. A entidade desempenha um papel crucial ao defender os interesses e representar esses profissionais.

 

Inicialmente conhecida como GREBOM e posteriormente como ABM-TO (Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins) na época de sua fundação, a entidade adotou o nome UNIMIL-TO – União dos Militares do Tocantins em 17 de maio de 2022 . Essa mudança refletiu a incorporação das associações ABM-TO, ADPMETO (Associação de Defesa e Apoio Jurídico aos Militares do Tocantins) e APBM-TO (Associação de Praças Bombeiros Militares do Estado do Tocantins), unificando assim sua representação.

 

A UNIMIL-TO expressa sua gratidão ao Deputado Olyntho Neto pela iniciativa de apresentar o projeto, uma vez que, embora tenha sido fundada em 1998, ainda não havia sido oficialmente reconhecida como uma entidade de utilidade pública no âmbito estadual. A diretoria da UNIMIL-TO reconhece e valoriza os esforços do deputado em prol da categoria militar. Ele já propôs emendas modificativas dentro do processo legislativo para assegurar as promoções por tempo de serviço aos militares estaduais que ingressam na reserva remunerada, resgatou as promoções para militares reformados por invalidez e contribuiu significativamente para alcançar a igualdade nas legislações entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Tocantins, garantindo assim a promoção das praças por antiguidade.

 

Além disso, o deputado é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabeleceu a data de promoção dos militares estaduais dentro da carta magna do Tocantins. Seu comprometimento é evidenciado por meio de diversas emendas, projetos de lei e requerimentos que trazem benefícios aos militares, e agora ele continua deixando sua marca na história da UNIMIL-TO com a apresentação deste projeto que busca conceder à entidade o reconhecimento de utilidade pública no âmbito estadual.         

 

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